Governo revoga contrato da Eletrosul para projeto bilionário de transmissão, diz Eletrobras

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O Ministério de Minas e Energia decidiu revogar um contrato de concessão da Eletrosul, subsidiária da Eletrobras (ELET6.SA), para a construção de um projeto de transmissão de energia no Rio Grande do Sul que demandaria mais de 4 bilhões de reais, após acatar recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou a estatal em comunicado.

A decisão acontece após fracasso da Eletrosul em negociação para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric. Segundo a Eletrobras, a subsidiária agora fica sujeita a sanções, “inclusive multa administrativa” em um valor não revelado, e à execução de 163,8 milhões de reais em garantias de fiel cumprimento do contrato.

A Eletrobras adicionou que a Eletrosul realizou investimentos de aproximadamente 143,8 milhões de reais no projeto.

A estatal tem dito que buscará recuperar ao menos parte desse valor, aplicado em despesas com o licenciamento ambiental do empreendimento.

A Aneel pretende colocar os projetos que seriam construídos pela Eletrosul em um leilão de concessões de transmissão previsto para dezembro.

A diretoria da agência aprovou no final de outubro a possibilidade de indenizar algumas despesas da companhia com o projeto, desde que as licenças possam ser aproveitadas por um novo investidor que assuma os empreendimentos após o leilão.

Fonte: Reuters